Fernanda de Paiva Tomás

A revolucionária mortaguense que quase todos pretendem esquecer

Era filha de Augusto César Tomás, irmão de José Tomás da Fonseca.

José Augusto Paiva Tomás,  funcionário das Finanças em Mortágua, e responsável pela biblioteca da Fundação Gulbenkian, era seu irmão.

Em 1950, era estudante na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e fazia parte do MUD (Movimento de Unidade Democrática) Juvenil;  foi presa pela primeira vez, em 11 de Novembro de 1950  quando ia depositar flores no monumento aos mortos da Grande Guerra, numa manifestação pela Paz, realizada em Lisboa. Enviada para a prisão de Caxias,  seria libertada três dias depois.

Tornou-se depois militante do Partido Comunista Português.

Em 1952, terminou o seu curso de Filologia Românica  e passou à clandestinidade.

A partir de 1952, desempenhou funções importantes no partido comunista. Foi responsável pelo sector intelectual no Porto, pertenceu à Direcção da Organização Regional de Lisboa, controlando o sector oriental da capital, foi membro da Comissão de Imprensa  colaborando na imprensa clandestina, nomeadamente no Militante (órgão teórico do PCP);  em 1957, deu apoio técnico à realização do V Congresso do PCP,  e  chegou mesmo a ser cooptada para membro suplente do Comité Central, em 1960.

Teve por companheiro Joaquim Augusto da Cruz Carreira, operário vidreiro da Marinha Grande, que entrou na clandestinidade em 1951, e de quem teve um filho. Viveram  entretanto separados, por comum acordo, dado terem tarefas diferentes que se não conjugavam;  Fernanda Tomás e Joaquim Carreira chegaram a protestar com a Direcção do Partido, por aparentemente não facilitar os encontros entre os dois, mesmo cumprindo as precauções necessárias à segurança da organização.

Em 1958 Joaquim Carreira é preso, e condenado a quatro anos de prisão maior. Nessa altura terá sido sugerido a Fernanda Tomás, pelo PCP,  deixar  a clandestinidade, para visitar o pai de seu filho, o que ela não aceitou, considerando ser uma militante comunista, e não a companheira de um militante comunista.

Em 6 de Fevereiro de 1961, foi novamente presa e enviada para o Forte de Caxias. Recusou-se a identificar o local onde residia.

Teve um tratamento violento por parte da PIDE, como até então não se tinha visto em relação a mulheres.

O seu testemunho pessoal é elucidativo:

 « Uma primeira experiência de 80 horas sem dormir, guardada por pides e tratada constantemente por eles com o cinismo e a baixeza de que a PIDE é capaz.

Depois uma segunda experiência. Exactamente do mesmo tipo, mas de 94 horas. A polícia política tudo pretendeu enxovalhar, desde a minha vida política à minha vida particular. Nem a minha qualidade de mãe foi poupada por uma agente que também se dizia mãe. Umas vezes velada, outras vezes descaradamente, eram-me feitas propostas de negociação – que o mesmo é dizer traição, de desonra (…) Durante 19 dias não me foi permitido, contra todas as leis estabelecidas, contactar com a minha família (…).»

 Julgada em 28 de Novembro de 1961, recusa novamente informar qual a sua residência, e denuncia em tribunal as torturas aplicadas aos presos. O juiz presidente, João António Silva Caldeira, manda-a recolher  aos calabouços, enquanto ela ergue o punho e grita:

«Viva o PCP! Viva o Povo Português, que um dia julgará este Tribunal!»

Foi condenada a oito anos de prisão maior, 15 anos de suspensão dos direitos políticos, e medidas de segurança.

Em Março de 1961 o jornal Avante saúda os presos políticos do PCP, entre os quais Fernanda Paiva Tomás.

Em Março de 1968, a propósito do falecimento de Tomás da Fonseca, o Avante envia condolências a Fernanda Paiva Tomás (que permanecia  presa) , e à restante família.

“ A morte de Tomás da Fonseca, com 90 anos de idade, em 12 de Fevereiro do corrente ano, não representa apenas uma perda para a cultura nacional, para a vida intelectual portuguesa. Representa, igualmente, uma lacuna nas fileiras do Partido Comunista Português a que ele aderiu quando contava 70 anos (1947). Preso várias vezes, manteve diante dos esbirros salazaristas a atitude de coragem e desassombro que foi uma das características da sua vida.

Foi a enterrar em Mortágua, onde decorreu uma grande parte da sua vida, entre filas do povo que amou.

À sua família e em particular à sua sobrinha, a corajosa militante comunista Fernanda Tomás, o «Avante!»  envia as suas sentidas condolências.”

Fernanda tornar-se-ia a mulher portuguesa que permaneceu mais tempo presa por motivos políticos – 9 anos e 9 meses.

Durante este longo cativeiro, Fernanda Tomás teve várias companheiras de cárcere, mas viria a desenvolver uma relação amorosa com uma delas –Julieta Gandra.

São José Almeida fala-nos dela :

 Nascida a 16 de Setembro de 1917, em Oliveira de Azeméis, Maria Julieta Guimarães Gandra era filha de Aurora e Mário Gandra, solicitador e pequeno comerciante, e tinha três irmãos, Fernanda, mais velha e ainda viva, Ângela, e Hernâni, arquitecto que militou no PCP.
Julieta cursou medicina, em Lisboa, onde conheceu Ernesto Cochat Osório, oposicionista e poeta, natural de Angola. Depois de casados e de ter nascido, em 1944, o seu filho Miguel (que não quis colaborar neste trabalho), rumam de barco a Luanda. Julieta é então especialista em medicina tropical. Irá interessar-se por obstetrícia e ginecologia e será ela a introdutora do parto sem dor em Angola. Médica das jovens brancas da elite de Luanda, dá também consulta a mulheres pobres, brancas e pretas.
Em Luanda, priva com intelectuais não afectos ao regime e frequenta o Cine-Clube e a Sociedade Cultural de Angola. O que fora uma aproximação à oposição na faculdade torna-se ligação ao PCP em Angola. (Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal, III vol. pp. 517-526). Em meados dos anos 50, participa na formação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Vem de então a sua amizade com Agostinho Neto, Lúcio Lara, Paulo Jorge e Arménio Santos.  (…)

A 29 de Março de 1959, Julieta Gandra é presa pela PIDE. Em Agosto, realiza-se o primeiro julgamento político de nacionalistas angolanos, "o processo dos 50". No final, os presos brancos serão enviados para a metrópole, enquanto os negros irão reabrir o Campo do Tarrafal.
A sua prisão causa polémica e constrangimento na Luanda branca. Era uma intelectual influente e médica da elite. Chegou a sair da prisão para ir assistir a um parto da filha de um engenheiro belga, responsável de uma petrolífera, que assim o exigiu.
O seu tempo de prisão em Luanda foi de cela aberta. Primeiro na PSP, onde a sua detenção incomodava, pois era médica da instituição. Depois, na ala feminina do hospital psiquiátrico, que funcionou como prisão, pois não havia cadeias para presas políticas. O director acaba por exigir mesmo a retirada do pide que vigia a porta, argumento: perturba as doentes da ala feminina. (…)

Foi condenada a 12 meses de prisão. Pena que foi agravada para dois anos de prisão maior e medidas de segurança de seis meses a três anos, após recurso do Ministério Público. Julieta recorre também e realiza-se novo julgamento, já em Lisboa, mas a pena aumenta: quatro anos de prisão maior e medidas de segurança de seis meses a três anos. (…)

No início de Julho de 1965, Julieta Gandra abandona finalmente a prisão de Caxias, onde chegara a 8 de Novembro de 1960”.

É com esta mulher, considerada extraordinária pelas pessoas que com ela privaram, que Fernanda Tomás inicia uma relação afectiva que durou enquanto estiveram presas, e se prolongou até ao falecimento de Fernanda.

Este relacionamento será motivo de crítica por parte das camaradas presas, e mal aceite pelo PCP, avesso a aceitar homossexuais no seu seio, pelo menos nessa época.

Em Abril de 1969, a Amnistia Internacional iniciou uma campanha de solidariedade visando pressionar a sua libertação. 

Em Setembro de 1969, tendo cumprido a pena de prisão de 8 anos,  interrogada para a determinação das medidas de segurança, declarou:

“Que, mantendo indefectivelmente as suas ideias políticas e tencionando continuar como militante oposicionista ao actual regime em actividade legal de acordo com essas ideias, não fará qualquer discriminação nem em relação ao partido comunista português nem a qualquer outra organização como forças de carácter democrático e oposicionista”.

Passado um ano, Alberto Augusto Tomás Carreira, filho de Fernanda Tomás, já com 15 anos de idade, escreve a Marcello Caetano pedindo a sua libertação.

Após consultar a PIDE, Marcello responde:

“Presidência do Conselho
Lisboa
29 de Outubro de 1970

Ex.^mo Senhor Alberto Augusto Tomas Carreira
Marinha Grande

Meu caro Alberto Augusto

Li a sua carta e por ela soube da existência de sua mãe. As pessoas pensam às vezes que os presidentes mandam prender pessoas e que está na sua mão soltá-las. Não é exacto. A sua mãe, por exemplo, foi presa pela polícia por estar a agir contra a lei – e não por ter ideias diferentes das do governo. Foi julgada e condenada pelos tribunais. Informei-me do que se poderia agora fazer para a restituir à família: basta que ela se comprometa a dedicar-se ao filho a não voltar a praticar acções proibidas por lei. Já há meses lhe perguntaram se queria sair nessas condições, que são as da sentença, e ela respondeu que não, Vão fazer-lhe outra vez a pergunta.
Compreendo muito bem os seus sentimentos de filho, e desejo-lhe as maiores felicidades.

Marcello Caetano.”     (Fonte: PIDE / DGS Proc. Cn. 386 / 61, NT 5369)

Diana Andringa, refere que “no mês seguinte, Fernanda Paiva Tomás é de novo interrogada e assina um documento declarando que se absteria «de actos cuja realização possa interessar» quer ao PCP, quer a outras organizações políticas não consentidas pela lei que visem os mesmos fins, «desde que ilegais».

A 16 de Novembro, a DGS propõe a sua libertação condicional, referindo que a «delinquente» havia experimentado uma «modificação acentuada em relação aos motivos determinantes da sua anterior conduta criminosa» e que se mostrava «possuída de vontade bastante para manter uma futura submissão à ordem jurídica estabelecida».

Fernanda Tomás sai em liberdade condicional três dias depois, 19 de Novembro de 1970. Acabava de fazer 42 anos e faltavam três meses para completar dez anos de prisão.”

Pacheco Pereira afirma que continuou a militar no PCP.

Foi residir para Mortágua (com a obrigação de se apresentar no posto da GNR), onde permaneceu até Agosto de 1971, data em que se deslocou para Lisboa, passando a residir na rua Ilha do Príncipe, em casa  de Julieta Gandra.

Em 14 de Novembro de 1972 , passou de liberdade condicional a liberdade definitiva.

Em 1975 acompanhou Julieta Gandra, que se deslocou para Angola com o objectivo de lançar as bases de um Sistema Nacional de Saúde. Fernanda Tomás trabalhou como cooperante no Ministério da Educação.

Voltou para Lisboa quando Julieta Gandra regressou a Portugal, em 1978, por razões de saúde, tendo feito  algumas deslocações a Londres para exames médicos.

Faleceu em 15 de Setembro de 1984, vítima de um tumor cerebral.

Sobre esta corajosa lutadora anti-fascista, disse João Tunes:

O PCP esqueceu-a e esquece-a, deliberadamente, … , apesar de à causa comunista Fernanda Paiva Tomás ter dedicado o mais vivo da sua vida.

É verdade o que diz.

Mas acrescento eu que, além do PCP, também a ignora Mortágua, a terra que a viu nascer, e que homenageia a toda a hora figuras locais, algumas de duvidosa valia.

Até  a própria família a esconde, talvez porque não seja conveniente, ou prestigiante para as aspirações políticas pessoais, ter uma figura desta dimensão com o duplo “defeito” de ser comunista consequente, e ter uma orientação sexual diversa do considerado “normal”.

BIBLIOGRAFIA:

Por Almeida, São José . Amor numa cadeia da PIDE https://www.publico.pt/2009/07/17/sociedade/noticia/amor-numa-cadeia-da-pide-1392260 ,

ANDRINGA, Diana: Fernanda Paiva Tomás ; Caminhos da Memória.

MADEIRA, João: Os engenheiros de almas- o Partido Comunista e os intelectuais;  Estampa. Lisboa, 1996.

MELO, Rose Nery Nobre de: Mulheres portuguesas na Resistência; Seara Nova, Lisboa 1975.

PEREIRA, José Pacheco: Estudos sobre o comunismo -  9 -6 -2006, 16 - 5 -2004

PIMENTEL, Irene : "Biografias / Vidas" – Fernanda Paiva Tomás

http://irenepimentel.blogspot.pt/

http://www.diarioliberdade.org/index.php :O PCP, a PIDE e a homossexualidade

TAVARES, Manuela: Feminismos: Percursos e Desafios. Texto Editores L.^da , Lisboa 2010

 

São Nicolau Tolentino

Há  cerca de um ano, uma senhora amiga  falou-me de uma imagem de um santo que tinha em casa. Pela forma como o descreveu, despertou em mim intensa curiosidade, o que me levou a pedir que me deixasse ver essa peça.

A curiosidade foi satisfeita, permitindo-me a proprietária fotografar o santo que guardava sobre uma pequena mesa num dos cantos da sua sala de jantar.

A estatueta tem cerca de 1,20 m de altura, é extremamente pesada, e, embora pintada, tudo nos leva a crer que é de pedra maciça.

Na mão direita tem um tubo oco, onde estaria inserido outra peça entretanto desaparecida.

Na mão esquerda, uma ave (aparente uma perdiz) pousada sobre um livro.

A imagem já não tem a pintura original. Foi  “recuperada” por curiosos pouco respeitadores das cores iniciais.

Perguntamos à actual proprietária como é que a imagem tinha chegado à sua posse. Contou-nos que no fim do séc. XIX, ou no início do séc. XX, o avô do seu marido tinha encontrado a imagem nuns pinhais próximos da Mata do Bussaco e levou-a para sua casa onde permaneceu muitos anos. 

A imagem esteve em risco de ser destruída por volta dos anos 90 do séc. XX porque alguns descendentes do homem que a encontrara aderiram às  Testemunhas de Jeová. Valeu a decisão do marido da nossa amiga, que impediu a destruição e trouxe para sua casa a peça em causa, onde permaneceu até hoje.

A atual proprietária terá descrito a imagem a um antigo patrão em França, que depois de investigar nos seus livros lhe disse tratar-se de S. Nicolau Tolentino, e lhe ofereceu uma considerável quantia de dinheiro para o adquirir, mesmo sem nunca o ter visto.

Confessamos que a nossa literacia em matéria religiosa é bastante limitada, pelo que decidimos mostrar as fotografias ao Sr. Pedro Cancela de Abreu, reconhecida autoridade em matéria de arte e do seu restauro. Com grande simpatia, deu-nos a opinião de tratar-se de uma peça antiga, possivelmente do sec. XVII ou XVIII e concorda que se trata de S. Nicolau Tolentino. Cedeu-nos também alguns extratos de livros da sua biblioteca privada que aqui transcrevemos. 

Tomando como certa a identificação da imagem, surgiu-nos a dúvida sobre o motivo que levaria à descoberta da imagem de S. Nicolau Tolentino em zona de arborizada, próxima da mata do Bussaco. É claro que não dispomos de informações que nos permitam estabelecer uma teoria minimamente fundamentada, mas não resistimos à tentação de adiantar uma hipótese, sem esperança de a poder desenvolver.

Sabemos que Luís Rodrigues, natural de Santa Cristina, da freguesia de Espinho do concelho de Mortágua era  um fervoroso crente que, não sendo monge,  prestava assistência secular ao Convento dos Carmelitas do Bussaco. Mandou construir uma capela, exterior aos muros do “deserto”, denominada Capela do Encarnadouro (ou Emcarradouro), também conhecida por Capela das Almas, próxima da Porta da Rainha.

S. Nicolau Tolentino é conhecido como advogado das Almas do Purgatório, pelo que lhe seria provavelmente consagrada a Capela das Almas. É possível que a imagem de que atrás falamos, fosse adquirida com a finalidade de ser colocada na capela.

Ao que sabemos, Luís Rodrigues faleceu sem ver concluída a sua obra. Poucos anos depois, em 1810, durante a 3ª invasão francesa, a Capela das Almas foi utilizada para tratamento pelos frades dos feridos de guerra de ambos os exércitos.

A capela foi depois votada ao abandono e degradou-se progressivamente, até que em 1871 foi recuperada e construído o Museu Militar no terreno adjacente. Foi benzida em 1876, consagrada a N.ª Sr.ª da Vitória e às Almas.

Quanto ao nosso S. Nicolau Tolentino é bem possível que o seu detentor à data da 3ª invasão francesa, temendo a rapina ou a barbárie do exército invasor, a tenha escondido na mata, em local bem recatado, só conhecido dos intervenientes. O seu falecimento, natural ou resultante da guerra, equivalia ao desaparecimento dos objetos por tempo indeterminado, até que alguém acidentalmente os encontrasse, por vezes ao fim de muitos anos, quando já ninguém deles tivesse memória.

Sem certeza, pensamos ser esta a história desta imagem de S. Nicolau Tolentino.

 

As Corridas de Natação

na Ribeira de Mortágua

 

Durante muitos anos foi prática habitual a organização de corridas de natação, geralmente incluídas nas festas anuais de Mortágua e de Vale de Açores, e realizavam-se na manhã de Domingo.

A população aglomerava-se nas margens para ver e incentivar os concorrentes.  

Fotografia de uma corrida na primeira metade do sec.XX , com o público a assistir.

Certo ano, por vota de 1971, também me decidi a participar da corrida. A coisa não correu muito bem. A noite de sábado na festa de Vale de Açores foi violenta.

Suspeito que à hora da largada, se tivesse soprado o balão tinha sido excluído. Nos primeiros metros descolei dos restantes concorrentes, mas aos 50 metros já me faltava o fôlego para continuar; fui ultrapassado pelos mais rápidos e pouco depois desisti.

Tenho ideia que a prova foi ganha por um jovem de Santa Comba Dão e, se não me engano, o segundo classificado era de Mortágua e conhecido por “Guelras”. Calculo que não tivessem passado a noite na festa de Vale de Açores. Não se pode querer tudo….

Publico aguardando a passagem dos concorrentes.

Um Mortaguense na “Sociedade do Raio” 

Decorria o ano de 1862, reinava em Portugal D. Luís I, e chefiava o governo o Duque de Loulé,

               D. Luís I                                                                      

                Duque de Loulé

       

quando alguns estudantes de Coimbra se revoltaram contra os abusos de poder do Reitor Basílio Alberto, cujo comportamento lhe granjeara a alcunha de Czar da Borla e do Capelo. A sua rigidez autoritária atormentava o corpo estudantil, mas estendia-se mesmo ao corpo docente, referindo-se como exemplo a exigência feita ao professor Ayres de Gouveia de cortar o bigode, por considerar que um lente deveria andar de cara lisa. Aos estudantes era imposto o cumprimento estrito dos estatutos da universidade, com fiscalização apertada pelos archeiros, que nessa altura eram conhecidos por Verdeais. Com alguma frequência, pequenas infrações resultavam em reprovações, ou mesmo em encarceramentos na cadeia académica.

Para combater o despotismo do Reitor, e visando a sua demissão, um grupo de estudantes constituiu uma sociedade secreta que veio a ser conhecida por Sociedade do Raio. O grande impulsionador deste movimento foi Antero de Quental, mas aderiram a ele numerosos estudantes, entre eles Eça de Queiroz.

Antero de  Quental

O nome da Sociedade resultou de ter ocorrido um raio muito próximo do local onde Antero de Quental proferia um inflamado discurso, ganhando adeptos para a sua causa.

Conspirando no mais profundo secretismo organizaram uma acção no dia 8 de Dezembro, dia da Imaculada Conceição, padroeira da Universidade.

A data era celebrada com uma cerimónia na sala dos Capelos, em que eram atribuídos méritos aos melhores alunos. Além dos discursos das autoridades académicas era habitual haver um cortejo, e por vezes até os Reis compareciam nessas cerimónias.

 

Ora nesse 8 de Dezembro de 1982, os mais destemidos e corpulentos estudantes da Sociedade do Raio ocuparam  as primeiras filas da sala dos Capelos, onde se mantiveram sossegados e atentos no início da cerimónia. Quando o Reitor se preparava para o habitual discurso, os estudantes levantaram-se, rodaram 180º, uniram os braços e arrastaram os presentes para o Pátio, enquanto gritavam vivas de aclamação pela acção, e manifestavam repulsa com frases como “morra o Reitor” e “abaixo o Reitor inquisidor”.

O objectivo da acção, a demissão do reitor não se concretizou porque o governo do Duque de Loulé decidiu mantê-lo no seu posto, fazendo valer o princípio da autoridade.

A Sociedade do Raio ainda fez um plano de rapto do Reitor para o manter sequestrado uns dias, durante os quais seria muito bem tratado e posteriormente libertado com a recomendação de “tratar tão bem a Academia como ele próprio tinha sido tratado”.

O plano não chegou a ser executado, porque entretanto Basílio Alberto foi agraciado com o título de Visconde de S. Jerónimo e apresentou a sua demissão.

A Sociedade do Raio dissolveu-se de seguida, após a publicação de um Manifesto dos Estudantes da Universidade de Coimbra à Opinião Ilustrada do País, assinado por 314  dos 725 estudantes então matriculados, em que davam conta das motivações, juramentos e das diligências efectuadas para levar a cabo os seus propósitos.

Dos juramentos constava o seguinte:

“Em nome da Liberdade Santa de defender cada a dignidade da sua alma:

Em nome da Fraternidade que nos une a todos num comum anseio:

Em nome da emancipação, da regeneração da Academia:

Juramos = pela honra = pela mais sagrada crença do nosso espírito = pela vida de quem nos é mais caro = pelo Deus de nossos Pais e pelo nosso:

- Combater pela palavra e pela acção o despotismo das instituições académicas, fonte de desmoralização para nós e para o país:

- Trabalhar sem trégua nem descanso neste nobre empenho, aqui e fora daqui; em todos os tempos e por todos os meios:

- Propagar esta ideia; defendê-la e evangelizá-la:

- Juramos castigar toda a traição com rigor correspondente às suspeitas, aos trabalhos, aos perigos com que arrostamos:

- Juramos esquecer ante este grande fim todas as paixões e antipatias pessoais:

Juramos união e fraternidade.”

 

Entre os estudantes que aderiram à Sociedade do Raio  fomos encontrar um mortaguense chamado Francisco José de Matos Viegas.

Existe um manuscrito de juramento de admissão á sociedade do Raio que aqui transcrevemos: 

“ Convencido da necessidade de combater os abusos d’uma instituição velha e viciada;

Convencido que este nobre fim só por meio de uma associação secreta se alcançará;

Convencido de que esta sociedade não pode existir sem segredo, actividade, confiança e obediência:

Juro: por Deus; pela minha honra; por quanto tenho de sagrado e querido:

- Combater por todos os meios possíveis o despotismo que nos oprime:

- Guardar sigilo inviolável sobre a existência d’esta sociedade, seus fins, segredos e indivíduos que conheça:

- Obedecer em tudo às ordens que receber, em despeito de qualquer sacrifício:

- Esquecer todas as antipatias e ódios pessoais, desde que tiver a ajudar a justiça do nosso fim:

Juro actividade, confiança e segredo.”

O documento é assinado por dois aderentes:

Conforme consta do Anuário da Universidade de Coimbra, Francisco José Lopes de Mattos Viegas era natural de Vila Nova de Mortágua. Na mesma altura, o seu irmão Joaquim José frequentava também a Universidade de Coimbra. Foi entretanto para Lisboa onde acabou o curso da Escola Médico-Cirúrgica.

Francisco José terminou o curso de Direito em1866, em Coimbra.

Casou com D.ª Maria da Expectação de Sousa Tavares, viúva do médico Dr. José Lopes de Morais, filho do Dr. João Lopes de Morais.

O Dr. Francisco José viria a falecer em 17 de Fevereiro de 1978 segundo consta da sua lápide funerária. e repousa no cemitério de Mortágua.

Aqui lhe prestamos uma justa homenagem por uma atitude corajosa, embora não tenhamos mais informação sobre este nosso conterrâneo

 

Médicos e Partidos Médicos Municipais.

 Algumas controvérsias em Mortágua.

 

Desde muito cedo que a saúde foi uma preocupação dos responsáveis pela administração do nosso país.

D. Sancho I, o mesmo que concedeu o 1º Foral de Mortágua, concedeu a primeira bolsa para que um religioso do Mosteiro de Santa Cruz estudasse Medicina no estrangeiro, criando depois a primeira Aula Médica em Coimbra, ainda no séc. XII.

D. Dinis, criou o Estudo Geral de Lisboa, em 1290, fazendo a medicina parte dos cursos leccionados.

O maior progresso só viria no fim do séc. XV e no séc. XVI, quando foram criados hospitais e Misericórdias e criada legislação para combater as epidemias, que constituíam a maior preocupação sanitária nessa época. São marcos importantes, a criação do Hospital de Todos os Santos em 1942, na cidade de Lisboa e a transferência definitiva da Universidade em Coimbra em 1537. O número crescente de médicos a fazerem a sua formação no estrangeiro contribuiu para a melhoria do conhecimento médico.

A assistência médica aos mais desfavorecidos, também fez parte das preocupações dos responsáveis municipais e de alguns reis.

É disso exemplo o alvará enviado ao Capitão de Goa em 1518 : …“o fizico que tevermos nessa cidade com o noso soldo cure todos os doemtes que for requerido polo proveador e oficiaes da Misericordia que a va visitar e curar asy mesmo todos os outros doemtes e pessoas que ouver nessa cidade que polos da Misericordia nam seja requerido e a huuse a outros sem lhe levar por isso cousa alguma porque polo soldo noso que de nos haaem cada huu anno he obrigado de o asy fazer”. E mais determina o rei que se o físico não quiser cumprir esta determinação, não lhe seja pago soldo algum.

Apesar da escassez de médicos, muitos municípios contrataram médicos para cuidarem dos mais desfavorecidos. Eram os médicos de partido.

O Dicionário da Língua Portuguesa, de António de Morais Silva define “Médico do Partido”  é um clínico  “ que é de contraco de alguma villa ou cidade, e ganha somma certa e não é pago por visitas de quem o chama”

O médico recebia um vencimento fixo, independentemente do número de atendimentos que prestasse. Eram pagos pelos impostos municipais, mas também podiam exercer  a sua actividade em hospitais, ou em regime privado.

Não havia obrigatoriedade de existência de Partidos Municipais, porque alguns municípios não dispunham de meios para lhes pagarem, ou não havia médicos para contratar.

A falta de médicos só começou a diminuir, com a criação das Escolas Régias de Cirurgia do Porto e de Lisboa em 1825, que passariam a Escolas Médico-Cirúrgicas, em 1836.

Só no quarto final do séc. XIX é que passou a ser obrigatória a contratação de partidos médicos.

O Código Administrativo de 1886 determina que os médicos passem a ser admitidos por concursos abertos e estabelece as suas competências e obrigações:

-curar gratuitamente os pobres, os expostos e as crianças desvalidas e abandonadas;

- proceder à vacinação do concelho, sem distinção das classes;

- inspeccionar as meretrizes

- aconselhar e coadjuvar as autoridades administrativas e policiais, sempre que necessário

- não se ausentar do concelho sem que estivesse substituído por um colega.

Tinham o privilégio de não poderem ser despedidos, nem os seus ordenados alterados, nem extintos os seus partidos sem que fossem ouvidos previamente.

Os vencimentos correspondiam, aproximadamente, aos dos cargos mais altos da administração do município.

Para melhor entendermos, temos aqui a publicação de dois concursos em 1884, e compara os ordenados oferecidos ao médico e ao professor.

Os Partidos Médicos Municipais, com algumas adaptações sobreviveram  desde o Absolutismo até ao actual regime, só tendo sido extintos em 1984 pelo Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, o qual estabeleceu que as atribuições dos médicos municipais passavam a ser exercidas pelos Centros de Saúde.

*****

Não temos dados para saber quando começou a existir Partido Médico Municipal, mas sabemos que pelo menos duas vezes foi motivo para acesa controvérsia.

A primeira diz respeito à decisão da Câmara Municipal de atribuir o partido médico a um de dois concorrentes que a ele se candidataram, por ter vagado o anterior.

A Câmara decidiu em favor do candidato Joaquim José Lopes de Matos Viegas, com o curso da Escola Médico-cirúrgica de Lisboa, em desfavor de Luís Augusto de Campos Vidal, médico pela Universidade de Coimbra. O candidato vencido , recorreu até ao Supremo Tribunal Administrativo, e até decisão governamental, publicada no Diário do Governo de 1 de Dezembro de 1977.

Por razões que não conhecemos, nenhum dos dois ocupou o lugar.

Do queixoso Luís Augusto de Campos Vidal, sabemos que era de natural São Paulo de Frades, Coimbra, onde nasceu em Abril de 1848, e foi médico naval. Viria a falecer em Bolama, na Guiné, em 21 de Julho de 1894.

Joaquim José Lopes de Matos Viegas, era filho de José Lopes de Matos Viegas e natural de Vila Nova, Mortágua.

Presumimos que terá voltado a Lisboa, onde exerceu a sua actividade e publicou um livro em 1870 : «Algumas palavras sobre indicações e contra-indicações do parto prematuro artificial», existente em várias bibliotecas nacionais e internacionais.

*****

No segundo caso, o conflito ainda foi mais acirrado. Deu lugar a grandes mobilizações e discussões a nível camarário, campanhas nos jornais, e em livros editados pelo autor, enfim, uma guerra aberta, sem quartel.

As nossas fontes de informação são Martins e Abreu no seu livro  A República na Beira Alta e um comunicado publicado no jornal Resistência. Comecemos por este, transcrevendo-o na íntegra  e mantendo a grafia.

“M A N I F E S T O

 

Em Mortagua foi distribuído profusamente o manifesto seguinte, de carater popular, fazendo uma reclamação a favor do povo, e que publicamos como nos é pedido.

E' preciso que o povo saiba quem são os seus inimigos e o que êles lhe querem fazer. Aqui está o que se passa:

Há tempos foram chamados os 40 maiores contribuintes para ser creado um novo partido medico. Quasi todos eles sairam de casa resolvidos a votar contra, por verem que, se em algum tempo foi preciso um novo partido, não era agora, porque o concelho tinha nada mais, nada menos que quatro médicos.

Mas mal entraram na camara ficaram enfeitiçados, e aprovaram o novo partido.

Fora o sr. dr. Joaquim Festas que o tinha pedido, declarando debaixo da sua palavra d'honra que se despediria se creassem esse novo partido.

E sabem o que por ahi dizem já?

Duas coisas, qual delas peor: que ou o antigo medico não sae, ou se sae é para anichár um sobrinho, fechando a porta a outro medico que tem tanto ou mais direito que êle a ser colocado no partido.

Este outro medico é o sr. dr. Augusto Gouveia dos Santos que tem dado mostras de ser amigo do povo, porque se ofereceu logo a concorrer por 150.000 réis quando êles querem dar ao afilhado réis

300.000. Ora isto fez lhes estoirar a castanha na boca, e como não podem sair se bem do negocio, querem agora roer a palavra.

E querem saber o que por ahi andam já a dizer á bocca cheia?

Que êles que vão brevemente, por todo o concelho, falar aos papalvos, como fizeram já uma vez para outro negocio, para que venham á camara pedir e rogar para que torne a ficar o antigo medico,

qne de modo nenhum deve ficar. Porque, se o sr. dr. Joaquim Festas não queria demitir se, não fosse á camara propôr um novo partido, porque ficando êle outra vez, todo o povo é roubado em 150.000

réis anuaes. Ora 150.000 réis anuaes já não é qualquer coisa: podem fazer-se muitos melhoramentos; podem abrir-se estradas e fontes, erguer-se pontes, beneficiar se pobres, etc.

Por essa razão o despedida do sr. dr. Joaquim Festas, que ninguém desejava antes da creação do novo partido, é hoje absolutamente necessaria, porque traz ao concelho grande economia, e, se êle ficar, a lei manda que se lhe dê o mesmo ordenado, embora êle tenha só metade ou menos ainda do serviço que tinha, ao passo que se êle cumprir a sua palavra de honra, despedindo se, só se pagará ao

que ficar no logar dêle, metade do que se pagava até ali, que são 150.000 réis.

Mas os sujeitos querem ver a todo o custo se nos comem, e por isso parece que a camara vae fingir que o sr. Dr. Joaquim Festas quer despedir-se, mas ela é que não quer. Ora isto é uma grande

comedia, para lhe não chamar outra coisa, porque logo que êle peça a demissão, a camara tem obrigação de lha dar. Mas são capazes de fazer tudo isto, porque já as fizeram bem boas. Querem vocês saber algumas entre tantas?

Quando foi da ocasião de crear o novo partido, os contribuintes só tinham combinado que ficasse por 200,000 réis, que era mesmo quanto a camara pedia. Pois querem ver o que os pândegos fizeram? Pozeram nas contas 250.000 réis. Esta maroteira não a conseguiram, porque houve em Mortagua quem berrasse, e lá se lhe foi a tramóia. Até o governo de Vizeu, lá em cima, lhe cheirou a esturro e não quiz aprovar tal coisa, que era o mesmo que meter a mão na bolsa do povo sem êle saber. E os senhores bem sabem que nome costumam dar a quem faz isto...

Como já lhes disse, o dr. Augusto ofereceu- se para poupar ao povo 150.000 réis por anno. Pois, por fazer isso, mostrando que era amigo do povo, foi já bem perseguido. Concorreu ao tal partido dos

200.000 réis, e elles poseram-no no meio da rua, contra toda a lei, pondo lá um amigalhote para o qual crearam o logar pelo que parece. Mas o dr. Augusto, que é têso, não se importou grande coisa da falcatrua que lhe fizeram, e logo numa reunião da camara lhe caiu em cima por causa de outras tratantadas. Elles ficaram perdidos da cabeça e principiaram a fazer toda a casta de disparates. Um delles é aquelle que o presidente da camara fez, começando a berrar que não deixava de aqui por deante que o povo abrisse boca deante da camara, fôsse lá para que fosse e  que quando quisesse alguma coisa, fosse comprar meia folha de papel selado por um tostão, mandasse fazer o requerimento e fôsse depois com ella ao tabellião, para o reconhecer, não lhe ficando esta bucha por menos de cinco tostôes.

A despeza que o concelho terá a fazer com estes requerimentos na roda do anno não será assim menos de 200.000 réis, o que é uma roubalheira. E para mais o esfolarem, ainda são capazes de

arranjar para ahi algum esporrínhote para fazer os taes requerimentos, de maneira que êles os aceitem, que lhes levará coiro e cabeio.

E depois d'isto tudo ainda não podem entregal-os na camara, é na secretaria, de maneira que se chegarem tarde e a sessão já estiver aberta ou a camara se fizer esquecida, perdem o seu tempo e o

seu dinheiro e ainda chucham no dedo. Isto tudo é só para tirarem o sangue ao povo. Ora o povo já está farto de pagar e não deve nem pôde pagar mais. Sobre tudo não deve pagar o que é contra

a lei. E agora fiquem sabendo que se o povo não cair no laço que lhe armam, salvam-se por anno 200.000 reis, que são os cincoenta dum partido, que não foram por dianto e os cento e cincoenta

do outro que também não irão adiante se o povo não quizer. Ao fim de trinta annos, com juros e tudo, são mais de dez contos de reis. Vejam quantas pontes, quantos caminhos, quantas fontes e quantas estradas se não fazem com tal dinheiro! Portanto, olho vivo, senão intorna-se a caranguejola e lá se vae o burro mais as canastras. É  necessário gritar contra isto por toda a parte, e gritar bem alto. Lembrem-se que se o povo faz mel, eles são como os fangos e moscas que logo o comem.

Portanto é preoiso que estejam todos álerta, e que gritem todos:

Fóra os comedores do povo!!

E' o grito que o povo precisa de lançar aos ouvidos dos camaristas que não ouvem hoje senão a voz dos que são contra os que trabalham e que para comer não o roubam nem vivem  de empregos que rendem contos de reis.

Sim, amigos, se for necessário o povo ir a Mortagua e ha de cercar a camara, mas não será para pedir que lhe ponham a albarda em cima, ha de ser para atirar com ela fóra.

Ah!  se eles veem o povo, em nome a lei, entrar na sala das sessões e dizer pela sua vez o que tem a dizer, como eles hão de ter medo, como hão de bater os dentes !

O povo então ha de dizer-lhes que está farto de os aturar e que não os aturará mais; ha de dizer lhes que está resolvido a fazer tudo o que fôr de justiça.

Meus amigos, se nos quizerem roubar, não nos deixemos roubar. Gritemos todos bem alto no mesmo grito :

Abaixo os comedores do povo!!

 

Martins e Abreu, no livro referido, manifestando-se claramente contra a existência de um segundo partido médico em Mortágua e relatando a sua luta pela extinção do mesmo, argumenta assim:

“ Na primeira sessão foi extinto o partido *(2º), cujo histórico aí vai:

Em 20 de Maio de 1905 foi creado este partido em face de uma exposição do bacharel Joaquim Tavares Festas, médico municipal, que durante anos foi não só o único como tal, mas também o único clínico do concelho, sem ninguém sentir faltas; e sem queixas dele.

…

Em primeiro logar, Joaquim Festas, viúvo e maduro, casara por amor com uma jovem encantadora (e, em tudo, digna) ao passo que também se apaixonava pela mais nobre, infibradora e útil de todas as ocupações – a lavoura.

Em segundo logar, o bacharel Aníbal, sobrinho de Joaquim Festas, estava aí sem colocação.

Festas previra que o arranjo político-familiar daria nas vistas e asseverou que ía demitir-se do primeiro partido, logo que fosse creado o segundo – por saber que, sendo sua família predominante na terra, fácil lhe era aquiescer aos pedidos do povo na ocasião oportuna.

Mas saíu-lhe o imprevisto e viu-se obrigado a demitir-se, quando o Aníbal já não poia ser provido.

Era um grande canudo.

Mas a Camara ainda era deles e, portanto, para sanar o mal pecuniário que tinham causado ao concelho e evitar que os partidos ficassem ocupados por adversários (como estava eminente e se realizou) – em 27-1-906. Foi extinto o partido creado pouco antes.

Os considerandos do acto são suados; no 23º(!) diz-se que, ao creal-o, havia só um médico no concelho, havendo agora três e vésperas de quatro, gloriando-se  justamente a Camara de gastar com médicos apenas a quinta parte do que dispendiam camaras vizinhas.

Presente á sessão o Aureliano Maia, serventuário de um dos partidos, e sendo ouvido acerca da extinção, disse. Que não tinha objeção alguma a fazer; concordava por completo com ela e desde já assumia a responsabilidade da clínica no concelho todo. E assinou a acta.

Assim estiveram as coisas até á ditadura franquista.

Então, na sessão de 1-2-908, apareceu um ofício do supracitado Aureliano  « reconhecimento de absoluta necessidade a creação dum segundo partido.» Resolveu-se creal-o.

É preciso considerar que o administrador era o bacharel Augusto Gouveia (o Urbino de Freitas) a quem se destinava o logar; e que seu pai era o presidente da Camara ditatorial.

Os acontecimentos políticos, dispensando a Camara; e a indignação publica adiaram o caso.

Chegamos á sessão de 27-2-909, aparecendo um abaixo- assinado a pedir um segundo partido.

Foi provido o Augusto Gouveia com reis 200$000, tendo oferecido antes os seus serviços por 150$000 reis.

Quem conhece os escrúpulos deste Gouveia e de seu pai não estranhará o nojento sabor d’argola que tem a água: Foram eles quem andou a mendigar, pela Marmeleira e outras parte, as assinaturas!

Passemos á sessão de 26-11- 910.

«Um requerimento de Martins e Abreu… e contra a existência de segunda-feira do partido.»

Estando presente o Aureliano supra-citado e sendo interrogado, respondeu que, « em condições normaes, o concelho carece de dois partidos.»

A Camara tremeu diante do ressentimento do Aureliano, que não ousou provocar; dos pasquins do outro, que sujariam logo, de novo, a vila; e o grupo adesista, pronto a explorar tudo o que podesse dar-lhe preponderância politica na terra, mal que lhe tenha evitado.

O partido novo foi, pois, sustentado.

Passemos á sessão de 4-2-911.

« Um requerimento de Martins e Abreu pedindo que a camara reconsidere nessa deliberação. E alega: Resolvestes ouvir Aureliano, que um acaso singular trouxe à sessão; e nem, sem uma coragem cívica e confiança em si mesmo, rara até nos homens de caracter, como ele, podia dizer outra coisa, dada a rivalidade profissional entre os dois médicos e suas diferenças de caracter.

A questão é simples: a creação desse partido teve origem numa necessidade pública ou foi um baixo negocio de compadrio?

O concelho tem a mesma área, aproximada população, melhores estradas, mais higiene; não há doenças novas nem agravamento das velhas. Dentro do senso comum e da honra da camara há só uma resposta e vós todos por mais de uma vez m’a destes.

Não há rabulices e manhas, fraquezas de caracter nem embustes que resistam ao vosso querer.

A republica que contemporize com intrujices tornar-se-há uma pouca vergonha á antiga ou peor. O  bem publico é a lei suprema dos homens que sabem o que querem e sabem querer.

Se vós não quiserdes, nem mais um vintém sairá para este êrro, ainda que céus e terra conspirem.»

- Foi de novo extinto o partido. “

Como podemos ver, as manobras políticas são uma prática antiga e nem sempre muito limpa.

Não podemos por aqui concluir quem tinha razão, porque sabemos como é fácil distorcer a verdade, ou publicar opiniões como se fossem notícias.

De concreto sabemos que o Dr. Aníbal Dias nunca chegou a exercer medicina em Mortágua, embora tenha sido neste concelho uma pessoa extremamente válida e participante em variados sectores de actividade. Dedicaremos uma publicação a esta excelente personalidade, que não sendo natural de Mortágua, muito contribuiu para o seu prestígio e desenvolvimento.

Seria interessante fazer a história dos partidos médicos de Mortágua, mas não temos acesso a documentação onde possamos investigar. A ausência de um arquivo municipal, acessível a quem quiser investigar, torna impossível qualquer trabalho mais aprofundado.